| Assistencialização da seguridade e do Serviço Social no Rio de Janeiro: notas críticas de um retrocesso |
Este artigo sustenta uma hipótese polêmica: a de que, desde 2001, com a criação do Sistema Municipal de Assistência (Simas), no âmbito da prefeitura do Rio de Janeiro, está em curso um processo de assistencialização da Seguridade Social e do Serviço Social. Tal processo, bastante paradoxal, porque se pauta por um investimento maciço na assistência social, aparenta, por um lado, responder às demandas legítimas dos setores mais críticos e progressistas do Serviço Social e da sociedade brasileira, mas por outro, colide com o Projeto Ético-Político e com as conquistas alcançadas nas legislações sociais advindas da Constituição Federal de 1988. |
MAVI RODRIGUES |
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Projeto ético-político, Seguridade social, Neoliberalismo, Assistência social |
| Desafios do Projeto Profissional de ruptura com o conservadorismo |
O artigo refere-se aos desafios postos ao Projeto Profissional do Serviço Social brasileiro nos marcos do processo de ruptura com o conservadorismo, na primeira quadra do século XXI. As respostas do capital à sua própria crise estrutural, no mundo do trabalho, na esfera do Estado e no âmbito da cultura têm atingido brutalmente a classe que vive do seu trabalho, destruindo direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados. As expressões desta crise na conjuntura brasileira se acentuam com a consolidação do neoliberalismo no Brasil nos dois mandatos de FHC e de sua continuidade no governo Lula da Silva. Novos e complexos desafios se apresentam na perspectiva de reafirmar a direção sociopolítica do projeto profissional e de sua autonomia face a qualquer governo, tal qual o conquistamos nos últimos trinta nos. |
MARIA BEATRIZ COSTA ABRAMIDES |
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Processo de ruptura co o conservadorismo, Direção sociopolítica, Projeto Ético-Político Profissional |
| Oito Anos da Política de Assistência Social no Governo Popular de Mato Grosso do Sul, Os |
Este texto apresenta a experiência vivenciada pelas autoras no processo de implantação do sistema descentralizado e participativo da assistência social em Mato Grosso do Sul, durante os oito anos do governo popular. Destaca a atuação dos diferentes atores, revisitando o papel desempenhado pela LBA, escritório da SAS e do Órgão Gestor Estadual, bem como dos municípios e das instâncias de controle social. Relata a trajetória iniciada antes da aprovação da Loas, as dificuldades encontradas, os avanços e desafios, e traz uma reflexão sobre o papel do Estado. |
Maria José Sousa Lanzetti, VALDETE DE BARROS MARTINS |
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Gestão estadual, Descentralização, Assistência social |
| PAC e o Serviço Social: crescimento para quê e para quem? Os setenta anos da profissão e os seus desafios conjunturais, O |
Este artigo trata das relações possíveis que se podem estabelecer entre as linhas gerais da política econômica encabeçada pelo segundo governo Lula e o Serviço Social. Para compreendê-las, busca-se analisar o sentido que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) assinala para o país, em especial para o Estado, buscando capturar as suas consequências para as políticas sociais de caráter estatal. O argumento central se encontra na articulação indissociável entre as políticas econômica e social, por meio do qual podem ser desvelados os reias objetivos das medidas governamentais recentemente anunciadas. |
Marcelo Braz - AUTOR |
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Política econômica, Governo Lula, Serviço Social, Política social |
| Pobreza do desenvolvimento no Nordeste: do Polonordeste às políticas de combate à pobreza, A |
Neste trabalho, enfocamos a atuação do Bird, analisando as mudanças ocorridas nas estratégias aplicadas no Nordeste e a crescente participação dessa instituição internacional no financiamento de políticas de desenvolvimento voltadas para a região. Procuramos enfatizar as mudanças ocorridas na estratégia do Banco Mundial voltados ao financiamento de projetos orientados pela ideia de desenvolvimento rural, experiências que foram fundamentais para o aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação do Bird no Brasil e que constituem elementos antecedentes da estratégia de combate à pobreza no Nordeste durante a década de 1990. |
Flávio Lúcio Rodrigues Vieira |
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Desenvolvimento, Pobreza, Estado |
| Projeto Profissional Crítico: estratégia de enfrentamento das condições contemporâneas da prática profissional, O |
A categoria profissional vem tentando discutir a seguinte questão: por que meios e/ou mediações torna-se possível ao assistente social objetivar suas intenções em ações profissionais qualificadas técnica e politicamente? O texto que ora se apresenta pretende indicar o âmbito da possibilidade e da efetividade do projeto profissional crítico para o exercício profissional não apenas competente, mas comprometido com o enfrentamento da barbárie do capitalismo. |
Yolanda Guerra - AUTOR |
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Projeto profissional crítico, Possibilidade, Efetividade |
| Responsabilidade social empresarial e a mercantilização da solidariedade |
Com base em recente bibliografia crítica sobre o "terceiro setor" e a responsabilidade social empresarial, pode se afirmar que a atuação do empresariado nas intervenções sociais do chamado "terceiro setor" contribui para a metamorfose do valor de uso da solidariedade em valor de troca (como "responsabilidade social"). Neste sentido, o espaço outrora - ao menos em potenial - público de intervenção contra a desigualdade social vai sendo despolitizado e mercantilizado. Um dos momentos iniciais e mais importantes deste processo é a torção semântica de diversos conceitos republicanos e democráticos, como cidadania, direitos sociais e sociedade civil. |
Luís Antonio Groppo |
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Mercantilização, Responsabilidade social, Solidariedade, Terceiro setor |
| Terceiro setor no Serviço Social brasileiro: aproximações ao debate |
O terceiro setor apresentou crescimento acelerado no Brasil a partir da década de 1990 e consitui-se uma demanda emergente de atuação do Serviço Social, conforme pesquisa dirigida pelo CFESS e pela Ufal em 2004-05. Como Perséfone o Serviço Social insere-se num espaço pleno de contradições no contexto das novas determinações do mundo do trabalho. Este artigo pretende ampliar o debate sobre a temática, tendo por base algumas contribuições de profissionais da área sobre o terceiro setor nos últimos dez anos, e, sobretudo, sobre novas demandas colocadas à profissão no Brasil. |
VERA NUBIA SANTOS |
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Serviço Social brasileiro, Terceiro setor no Brasil, Novas demandas profissionais, Determinações do mundo do trabalho |