Descrição

Convergências e distinções do Programa de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) com a Renda Básica são aqui apresentadas. O livro se debruça sobre as mudanças do PTRC de 2003 até sua retomada, na forma de Bolsa Família, em 2023. Destaca seus propósitos e instrumentos de gestão em ambiente de política social, examinando a composição das famílias beneficiárias e a incidência, sob alta seletividade, da cobertura pela transferência de renda dentre os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Analisa, por fim, o processo de inclusão gradual e contínua de crianças e adolescentes, sob garantia de sua proteção integral para o direito de cidadania de todos.